Questão do aborto no Brasil será tema de debate na ONU

Relatório de analistas destaca que trata-se de um grave problema de saúde pública

A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, debaterá a questão do aborto e outras questões relativas ao universo feminino na reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que começará esta semana em Genebra, na Suíça.

A conferência analisará a situação da mulher no país e as políticas do governo para combater a discriminação de gênero. O Brasil defenderá suas posições sobre o assunto na sexta-feira.

Um dos principais pontos que será discutido será a questão do aborto, que só é permitido no Brasil em caso de estupro e quando a vida da mãe corre perigo.

O relatório dos analistas independentes do Comitê, que serve de ponto de partida para o debate, destaca que "levando em conta os riscos e consequências do aborto inseguro e suas complicações, trata-se de um grave problema de saúde pública que afeta principalmente às mulheres jovens do país".

A legislação brasileira penaliza o aborto com penas de entre um e três anos de prisão para a gestante e de um a quatro anos para o médico.

Neste contexto, segundo denunciam ONG's de defesa dos direitos das mulheres, os abortos praticados em condições precárias são a quarta causa de morte das mulheres brasileiras, sendo que este índice é três vezes maior no caso das mulheres negras e com baixa escolaridade.

Em Salvador, por exemplo, desde a década de 90 o aborto é a maior causa de mortalidade de gestantes. Em São Paulo, a prática é a terceira causa de mortalidade de mulheres grávidas.

Um total de 12 ONG's destacaram "estatísticas alarmantes" que mostram que no Brasil são praticados um milhão de abortos anuais e são registrados 250 mil hospitalizações devido às suas complicações. Apenas 3.230 deles foram realizados de maneira legal.

As ONG's indicam que as mortes e sequelas causadas pelos abortos não recebem a atenção devida do estado e da sociedade, apesar das estatísticas que demonstram que uma em cada sete mulheres entre 18 e 39 anos já abortou pelo menos uma vez na vida.

As organizações criticam ainda que o aborto em casos de anencefalia também seja considerado ilegal. Em muitos casos, as mães recorrem na justiça para poderem interromper a gravidez e conseguem autorização quando a mulher já deu à luz.

Além do aborto, serão debatidos pelo Comitê o tráfico de mulheres e a discriminação da população feminina negra.